Devolução do Pix – como devolver o dinheiro em 5 passos

O processo de devolução do Pix pode parecer complicado, mas é surpreendentemente simples. Tudo o que você precisa é:

Ao longo deste artigo, vamos explorar em detalhes o procedimento para a devolução do Pix. Abordaremos um tutorial passo a passo sobre como você pode efetuar a devolução caso tenha recebido dinheiro por engano. 

Além disso, também vamos discutir como solicitar o estorno se você tiver enviado dinheiro errado para alguém e se é possível cancelar um Pix já enviado.

  1. 1. Faça download do RecargaPay

    O RecargaPay é uma carteira digital que permite usar todas as funções do Pix. O app é gratuito para baixar e usar em seu smartphone Android ou iOS.

    Passo 1 - Baixar RecargaPay

  2. 2. Clique em “Histórico”

    No menu inferior do app, clique em “Histórico”. Ali, você poderá ver todas as transações feitas pelo RecargaPay.

    Passo 2 - Clique em Histórico

  3. 3. Escolha a transação que vai devolver

    Selecione na lista a transação que quer devolver e clique nela.

    Passo 3 - Escolha a transação

  4. 4. Toque em “Devolver”

    Na página do Pix, clique na opção “Devolver”.

    Passo 4 - Clique em Devolver

  5. 5. Confirme a devolução

    Confirme o reembolso para o destinatário. Perceba que é possível devolver apenas uma parte do dinheiro. Por exemplo, se você deveria receber R$150 de alguém e a pessoa enviou R$250 por um erro, você pode devolver somente R$100.

    Passo 5 - Confirme a devolução

Como explica Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, Diretora de Assuntos Internacionais e Riscos Corporativos do Banco Central:

A devolução do Pix é um recurso essencial para garantir a segurança e a satisfação do usuário. Sabemos que erros podem ocorrer, e é vital que os usuários tenham um mecanismo de devolução eficiente e fácil de usar à sua disposição.

Pode acontecer algo comigo se não fizer devolução do Pix?

Pode acontecer algo comigo se não fizer devolução do Pix?

Você pode estar pensando: “Acho que não preciso devolver um Pix pra minha conta que foi feito erroneamente.” No entanto, é fundamental compreender que a recusa em devolver um valor recebido erroneamente não é apenas um ato antiético, mas também é tratado como um crime pela jurisprudência brasileira. 

De acordo com o G1, receber Pix por engano e não devolver é crime conhecido como apropriação indébita por erro, caso fortuito ou força maior. A pena para esse delito pode variar de seis meses a um ano. Na matéria linkada, vemos o caso de uma empresária de Minas Gerais que foi à delegacia devolver um valor recebido por engano e recebeu a informação de que “não era obrigada a devolver o dinheiro”. Entretanto, essa informação não procede, como explica um advogado consultado pelo G1. Segundo o profissional, ficar com um dinheiro enviado por engano se enquadra no Artigo 169 do Código Penal, que é de apropriação indébita por erro, caso fortuito ou força maior.

Apropriação indébita é a posse indevida de algo que foi recebido por engano. Esse é um crime que ocorre quando alguém se apropria de algo que não é seu. No contexto do Pix, isso ocorre quando a pessoa recebe um valor por engano e decide não devolvê-lo.

Qualquer um que já tenha usado o sistema do Banco Central sabe como essa ferramenta é rápida e eficiente. Isso é ótimo quando você precisa transferir dinheiro rapidamente, mas pode se tornar um problema quando um erro ocorre. Por essa razão, para facilitar o processo e evitar complicações, o sistema do estorno do Pix 

No caso de você ter dificuldades para fazer a devolução do Pix através do aplicativo, lembre-se que é possível procurar uma delegacia para registrar a ocorrência e devolver o dinheiro. A integridade no uso das ferramentas financeiras é crucial para o funcionamento adequado do sistema bancário, além de ser uma questão de respeito e ética.

Tem como pedir devolução do Pix se enviou por engano?

Tem como pedir devolução do Pix se enviou por engano?

Se você enviou dinheiro para a pessoa errada, é possível pedir a devolução do Pix. Para fazer isso, a chave usada na transação é a sua ferramenta para encontrar o destinatário. Entretanto, existem algumas diferenças no processo, dependendo de quem recebeu o dinheiro.

Suponha que o envio errado foi para um contato existente em seu aplicativo. Nesse caso, tentar cancelar um Pix assim é mais fácil, pois em teoria, você conhece a pessoa

No entanto, se o dinheiro foi para um completo estranho, a chave Pix é o meio para localizá-lo.

A chave Pix, que pode ser um e-mail, telefone ou CPF, é um recurso essencial para localizar o destinatário do dinheiro enviado por engano. Se a chave usada na transação foi um e-mail ou número de telefone, você pode simplesmente usar essas informações para estabelecer um contato direto com a pessoa. Envie uma mensagem explicando o ocorrido e solicite o estorno do valor.

No entanto, se a chave Pix utilizada for um CPF, a situação se torna um pouco mais complexa. Afinal, o CPF não oferece um meio direto de contato, como o e-mail ou telefone.

Nesse caso, pode ser necessário realizar uma pesquisa online utilizando o número do CPF para tentar encontrar algum meio de contato com o proprietário. Lembre-se sempre de respeitar as normas de privacidade e segurança na internet durante esse processo.

Caso não consiga encontrar o destinatário, é hora de entrar em contato com seu banco. Informe o ID da transação, a chave do destinatário e o horário do envio. Assim, a instituição pode localizar a pessoa e tentar solicitar o reembolso. Este procedimento é o mesmo tanto em transações envolvendo o mesmo banco, quanto no envio de Pix de um banco para outro.

Compreender como o Pix funciona é crucial para evitar erros e conseguir resolvê-los quando o pior acontecer.

A pessoa não quer devolver o Pix. E agora?

Se a pessoa que recebeu o dinheiro por engano se recusa a fazer a devolução do Pix, você ainda tem opções legais. É possível buscar reparação cível, e para isso, a consulta com um advogado se faz necessária.

No entanto, é importante lembrar que é crucial reunir provas de que o destinatário está se recusando a devolver o valor. Isso pode incluir trocas de mensagens no WhatsApp, gravações de conversas telefônicas, entre outros.

Já houve casos em que pessoas que se recusaram a devolver valores recebidos por engano foram condenadas pela Justiça. Um exemplo marcante é o caso do homem que recebeu um Pix por engano da Globo e foi condenado a devolver o valor. A decisão judicial resultou na obrigação do indivíduo de devolver integralmente o montante recebido por engano, somado a uma multa que chegou a mais de R$ 70.000,00.

Caí em um golpe. Como pedir devolução do Pix?

Cai em um golpe. Como pedir devolução do Pix?

Se você foi vítima de golpes do Pix, existem medidas que podem ser tomadas para reaver seu dinheiro. O aumento desses golpes levou o Banco Central a implementar um sistema de devolução específico para essas situações.

Este mecanismo é conhecido como Mecanismo Especial de Devolução (MED). Ele foi desenvolvido para agir em casos de fraudes ou falhas técnicas, onde o usuário enviou um Pix errado sem ter a intenção de realizar a transação.

Para acionar o MED, você deve entrar em contato com seu banco e solicitar a ativação do mecanismo. Nesse momento, a instituição financeira deverá agir para solucionar o problema e buscar a devolução do valor enviado indevidamente.

O funcionamento do MED segue um cronograma estabelecido. Há um período máximo de 80 dias para você informar ao seu banco sobre o Pix realizado por engano. 

Após esse reporte, a sua instituição financeira dispõe de até 7 dias para avaliar a situação. Posteriormente, o banco tem o prazo de até 72 horas para solicitar o reembolso ao banco do recebedor do Pix. 

A instituição do destinatário, por sua vez, deve providenciar a devolução em até 24 horas após a solicitação.

Dessa forma, o processo total, considerando todos os prazos máximos, pode levar até 91 dias para ser concluído. Portanto, é crucial que você notifique o ocorrido o quanto antes, agilizando o pedido de estorno do Pix indevidamente enviado.

As novas ferramentas de segurança do Pix facilitam bloqueio e recuperação de recursos em casos de fraude e foram projetadas para tornar o sistema mais seguro e eficaz. O Mecanismo Especial de Devolução é apenas uma dessas novas ferramentas, com o Bloqueio Cautelar sendo a outra. Nesse caso, o BC suspende temporariamente a transação por até 72 horas para analisar suspeitas de fraude no envio. Se estiver tudo certo, a transação é liberada.

Isso é importante porque, a presença de quadrilhas do Pix tem feito explodir o número de casos de sequestros nos últimos meses. Só em janeiro de 2023, foram 10 casos registrados em São Paulo. Em um dos casos, um empresário perdeu mais de R$1 milhão em transações por conta dos sequestros.

O vídeo abaixo fala mais sobre como o MED funciona:

Tem como devolver um Pix Agendado?

Tem como devolver um Pix Agendado?

Compreendendo as nuances do Pix Agendado, fica evidente que este tipo de transação não requer devolução. Afinal, basta cancelar o agendamento previsto. 

O processo para efetuar o cancelamento no RecargaPay é simples e pode ser feito seguindo os seguintes passos:

Com essas etapas, a transação programada é cancelada, eliminando a necessidade de uma ação de devolução.

O Pix Agendado é uma funcionalidade que permite ao usuário programar um envio de dinheiro para uma data futura, que pode ser em até 90 dias após a programação. O valor estipulado para a transação é, de certa forma, reservado na conta, no entanto, se não houver recursos disponíveis no dia programado, a operação será automaticamente cancelada.

É importante entender que enquanto o Pix está agendado, ele não foi efetivamente realizado. Portanto, neste estágio, não há necessidade de devolvê-lo ou solicitar o estorno, uma vez que o dinheiro ainda não saiu da conta. É como se estivesse apenas reservado para a operação.

No entanto, caso o dinheiro já tenha sido enviado de fato, ele deixa de estar no estado de agendado. Nesse cenário, ele passa a seguir as mesmas regras de um Pix comum, conforme mencionamos em seções anteriores. Portanto, se houver necessidade de devolução, será preciso seguir os procedimentos padrões explicados antes.

Se você possui uma empresa ou trabalha com vendas online, fique atento ao chamado “golpe do Pix agendado“. Nesse tipo de fraude, o criminoso agenda um envio, gera um comprovante da programação e o apresenta como se fosse uma transferência real. Após receber o produto ou serviço, o golpista cancela a transação, deixando o vendedor no prejuízo.

Se você for vítima desse golpe, a primeira medida é reportar o caso ao seu banco. Informe todos os detalhes possíveis, incluindo os dados da transação e o contato do golpista. 

Em seguida, registre um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Com essas informações, o banco pode tentar reverter a situação através do Mecanismo Especial de Devolução (MED), além de tomar medidas para prevenir futuros golpes.

Lembre-se, é sempre importante confirmar a efetivação da transação antes de entregar o produto ou serviço. No caso do Pix Agendado, isso significa garantir que o dinheiro realmente entrou na conta, e não se basear apenas no comprovante de agendamento. Além disso, mantenha sempre suas informações bancárias seguras e nunca compartilhe seus dados pessoais ou da sua empresa sem necessidade.

Conclusão

Ao longo deste artigo, exploramos as diversas situações envolvendo a devolução do Pix. Abordamos os passos para resolução de problemas e os cuidados necessários para prevenção de golpes. A utilização consciente desta ferramenta pode fazer uma grande diferença.

A nossa principal recomendação é que você se mantenha informado e vigilante. Caso se depare com alguma situação inesperada, não hesite em entrar em contato com sua instituição bancária. Ela é uma aliada importante para garantir sua segurança financeira.

Por fim, gostaríamos de reforçar um ponto crucial: a rapidez na ação é fundamental. Seja em caso de Pix enviado erroneamente, golpe ou agendamento equivocado, agir prontamente aumenta as chances de solucionar o problema sem maiores prejuízos. Não deixe para depois, sua segurança financeira agradece.

Perguntas Frequentes

Tem como pedir devolução do Pix?

Qual o prazo para devolver um Pix?

O que fazer quando a pessoa não quer devolver o Pix?

É crime usar dinheiro que caiu na conta por engano?

Como cancelar um Pix agendado?

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